Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Seus Direitos e Como Agir
Ao embarcar na jornada da aquisição de um imóvel na planta, é vital compreender o período de espera que antecede a entrega da obra. Neste artigo, exploraremos os desafios e soluções diante do atraso na entrega de imóveis na planta, destacando as ações da BVSC Advocacia para proteger os direitos do consumidor.
Compreensão da Situação
Com a expectativa de uma nova moradia ou investimento, o consumidor adquire um imóvel na planta, enfrentando uma espera que pode se estender por anos. Durante esse intervalo, as prestações são pagas, e a ansiedade pela posse do imóvel cresce, gerando um delicado equilíbrio entre planejamento e imprevistos.
Desafios Frequentes: Atrasos na Entrega de Imóvel Comprado na Planta
É frequente, contudo, deparar-se com situações de atraso na entrega de imóveis na planta, um cenário que pode desestabilizar planos e causar inquietações. Além da frustração, é essencial perceber que essa circunstância pode infringir os Direitos do Consumidor, suscitando a necessidade de familiarização com as estratégias apropriadas.
Grandes Indenizações por Danos Morais e Lucros Cessantes por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Em meio aos desafios apresentados pelo atraso na entrega, uma perspectiva positiva emerge. Consumidores têm garantido a possibilidade de obter grandes indenizações por danos morais e lucros cessantes. Isso pode traduzir-se em compensações significativas, como aluguéis ou até 1% do valor do imóvel por mês, durante o período de atraso.
Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Seus Direitos e Como Agir
Ao embarcar na jornada da aquisição de um imóvel na planta, é vital compreender o período de espera que antecede a entrega da obra. Neste artigo, exploraremos os desafios e soluções diante do atraso na entrega de imóveis na planta, destacando as ações da BVSC Advocacia para proteger os direitos do consumidor.Compreensão da Situação
Com a expectativa de uma nova moradia ou investimento, o consumidor adquire um imóvel na planta, enfrentando uma espera que pode se estender por anos. Durante esse intervalo, as prestações são pagas, e a ansiedade pela posse do imóvel cresce, gerando um delicado equilíbrio entre planejamento e imprevistos.Desafios Frequentes: Atrasos na Entrega de Imóvel Comprado na Planta
É frequente, contudo, deparar-se com situações de atraso na entrega de imóveis na planta, um cenário que pode desestabilizar planos e causar inquietações. Além da frustração, é essencial perceber que essa circunstância pode infringir os Direitos do Consumidor, suscitando a necessidade de familiarização com as estratégias apropriadas.Grandes Indenizações por Danos Morais e Lucros Cessantes por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Em meio aos desafios apresentados pelo atraso na entrega, uma perspectiva positiva emerge. Consumidores têm garantido a possibilidade de obter grandes indenizações por danos morais e lucros cessantes. Isso pode traduzir-se em compensações significativas, como aluguéis ou até 1% do valor do imóvel por mês, durante o período de atraso.Deveres da Construtora e Incorporadora: Cláusulas Contratuais em casos de atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Para estabelecer alicerces sólidos, é fundamental discernir as obrigações da construtora e incorporadora, expressas nas cláusulas contratuais. Antes de apor sua assinatura, é imperativo examinar o contrato com minúcia, prevenindo surpresas indesejadas que possam surgir ao longo do processo.Responsabilidades Claras: Contrato e Direitos do Consumidor em caso de atraso na entrega de imóvel na planta
As responsabilidades da construtora e incorporadora abrangem aspectos cruciais, como cumprimento contratual, transparência nas informações sobre a propriedade, entrega conforme a promessa de publicidade, provisão de resumos e descrições detalhadas, e garantia de um ambiente seguro e isento de defeitos prejudiciais.Equilíbrio Necessário: Entrega no Prazo
Ao adquirir um imóvel na planta, as expectativas estão ancoradas no período estipulado para a conclusão do empreendimento. Contudo, os atrasos na entrega são frequentes, exigindo discernimento para discernir práticas justas das abusivas.Limite Definido: Lei do Distrato
De acordo com a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), o atraso na entrega das chaves deve ser limitado a um máximo de 180 dias.Estratégias em Face do Atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Quando o atraso se materializa, os consumidores dispõem de alternativas a considerar:- Rescisão Contratual e Reembolso Integral: Para atrasos superiores a 180 dias, o consumidor pode optar pela rescisão contratual, com reembolso integral em até 60 dias.
- Multa Moratória Mensal: A opção também inclui a escolha de receber uma multa moratória mensal de 1% do valor pago à incorporadora, com correção monetária.
Proteção Legal: Ação Judicial
Em situações onde o diálogo direto com a empresa não gera solução, uma ação judicial pode ser uma via viável. Isso é especialmente comum quando se necessita buscar reembolso por despesas adicionais, como aluguel durante o atraso.Garantia dos Direitos: Consultoria BVSC Advocacia
Como parte do compromisso da BVSC Advocacia em oferecer um serviço abrangente e acessível, disponibilizamos a possibilidade de contratação online, sem que você precise sair de casa. Nosso pré-contrato online permite que você dê o primeiro passo com facilidade. Para um atendimento direto e personalizado, nossa equipe está à disposição no WhatsApp, por meio do número (61) 9 9290-9776. Estamos prontos para responder suas perguntas e oferecer orientação legal.Como Funciona o Atendimento Jurídico Online da BVSC Advocacia:
- Agendamento: Entre em contato com a BVSC Advocacia para agendar um atendimento online.
- Consulta Inicial: Durante a consulta inicial, você pode discutir sua situação e receber orientações iniciais.
- Encaminhamento: Se necessário, o advogado da BVSC Advocacia orientará sobre os próximos passos legais a serem tomados.
Diante do que foi dito, é possível afirmar que a BVSC Advocacia oferece soluções práticas para quem precisa de consultoria jurídica ou de auxílio em processos judiciais. Com um simples acesso à internet, você pode contar com o apoio de advogados experientes e capacitados em diversas áreas do Direito.
Além disso, se você for parte em um processo judicial, pode contar com a BVSC Advocacia para auxiliá-lo em etapas como intimação judicial, citação, consulta de processo e apresentação de defesa. O serviço é especialmente útil para quem precisa lidar com o procedimento comum cível e outras ações na Justiça.
Contratação online e valores de honorários:
Primeiramente, escolhendo a modalidade de contratação online, asseguramos que todo o tramite de contratação pode ser feito sem sair de casa. Basta preencher um formulário em nosso site com seus dados pessoais e a descrição de seu caso ou falar conosco diretamente via WhatsApp.
Em seguida, um de nossos advogados entrará em contato para discutir os detalhes do caso.
Por fim, quanto aos valores de honorários, cobramos apenas se você for vencedor na demanda judicial de restituição de ITBI. Fora isso, não cobramos quaisquer outros valores.
Por isso o recomendado é sempre entrar em contato com o advogado antes de qualquer precificação.
Velocidade no atendimento e sigilo das informações:
Antes de mais nada, é importante destacar que nossa equipe é altamente qualificada e está sempre pronta para atender nossos clientes com rapidez e eficiência. Além disso, garantimos o sigilo das informações fornecidas pelos interessados. Com o atendimento conduzido por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, você tem a segurança de estar sendo atendido por um profissional qualificado e responsável.